Estados anunciam alta de ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta quinta-feira que as alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis vão subir a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Segundo despacho publicado no Diário Oficial, a incidência do imposto para o litro de gasolina e etanol anidro saltará de R$ 1,22 para R$ 1,37, uma alta de R$ 0,15.

Para o diesel e biodiesel, subirá de R$ 0,94 para R$ 1,06; um aumento de R$ 0,12. Já para para GLP/GLGN, inclusive o derivado do gás natural, saltará de R$ 1,25 para R$ 1,41, alta de R$ 0,16.

A decisão foi tomada após reunião do colegiado, no último dia 20, que reúne o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, e secretários dos estados.

O aumento só começa a valer em fevereiro porque há um princípio de "noventena" para alta desse tipo de tributo.

Os estados não explicaram o motivo das altas. No ano passado, uma lei unificou o ICMS sobre combustíveis e estabeleceu a cobrança por litro (e não um percentual sobre o preço). Essa mesma lei prevê que o primeiro aumento poderia ser feito um ano depois da lei. Depois, a cada seis meses.

Em nota, o Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, afirmou que a medida está em consonância com o novo marco de tributação de combustíveis e que as novas alíquotas terão validade até o fim de 2024.